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Informações

Vistos de turismo O visto é a permissão de entrada concedida por um país ao cidadão estrangeiro. Varia de acordo com a duração e o objetivo da viagem. Deve ser solicitado no consulado ou embaixada do país de destino. Os brasileiros que desejam obter o visto de entrada em outros países devem comparecer ao consulado ou embaixada do país de destino. Estados Unidos, Japão, China, Índia, entre outros, são algumas das nações que exigem a documentação nos passaportes brasileiros, assim como a maioria dos países de Oceania, África e Europa oriental. Nações da Europa ocidental e América Latina não solicitam visto para turistas brasileiros, devido a um acordo de reciprocidade com o Brasil. O Ministério de Relações Exteriores recomenda que o interessado em viajar para fora do Brasil preencha o maior número possível de informações no formulário obrigatório, o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem (SCEDV), para assim reduzir o prazo de processamento do pedido solicitado. Depois, é necessário entregar o protocolo assinado, com os documentos originais do respectivo viajante e ainda um comprovante de pagamento de rendimentos ao agente consular na embaixada ou consulado respectivo.  Todo o processo pode ser acompanhado pelo site do Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem (SCEDV).

Estados Unidos Para emitir o visto norte-americano, o interessado paga uma taxa que lhe irá gerar uma senha (válida por 180 dias) com acesso a informações sobre a documentação necessária. Depois, os formulários são preenchidos e a entrevista marcada. Para solicitação do visto em si, é necessário pagar mais uma outra. O passaporte deve ter pelo menos seis meses de validade. A entrega da documentação não garante que o visto será concedido. A embaixada avisa que as recusas, geralmente, acontecem quando a pessoa demonstra ter vínculos o suficiente para querer permanecer de maneira ilegal nos EUA. Para solicitar o visto norte-americano visite o site oficial de informações de visto para os Estados Unidos.

México ELIMINA-SE O REQUISITO DE VISTO AOS PORTADORES DE PASSAPORTES COMUNS ENTRE MÉXICO E BRASIL, PARA VIAGEM DE CURTA DURAÇÃO. ESTA MEDIDA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DAS ZERO HORA DO DIA 16 DE MAIO DE 2013 No caso dos cidadãos brasileiros, a isenção será aplicável a favor dos Visitantes sem permissão para realizar atividades remuneradas, por uma temporalidade de 180 dias, de conformidade com o estabelecido no artigo 40, fração I da Lei de Migração. Permitirá realizar atividades turísticas, de transito, desportivas, de negócios que não impliquem remuneração em território nacional, assistir a eventos e conferências e realizar estudos que não excedam de 180 dias. Para saber como solicitar o documento de entrada no México, visite o site da embaixada do país.

Japão A embaixada japonesa exige um formulário de solicitação para entrar no país, passagens de ida e volta, comprovantes de renda, cronograma de viagem ou o panfleto do pacote turístico. O processo para adquirir a permissão de entrada no local não costuma ser complicado. Os mesmos documentos são exigidos para a obtenção do visto chinês, além dos pagamentos das taxas consulares e de uma carta de vínculo empregatício com papel timbrado. Para maiores detalhes sobre como obter o visto, visite o site da embaixada do Japão no Brasil.

Europa ocidental e Rússia Os países que integram a Europa Ocidental e, mais recentemente, a Rússia não solicitam visto para os turistas brasileiros que irão ficar 90 dias em seus respectivos territórios, a cada 6 meses. Quem desejar ficar mais tempo precisa da autorização. Para evitar maiores problemas, além do passaporte com validade mínima de 6 meses, tenha em mãos a passagem de volta, os comprovantes de hospedagem, o seguro de saúde contratado e mostre que possui condições de bancar a sua estadia no continente. Para maiores detalhes, visite a embaixada ou o consulado do país de destino.

Canadá O Canadá solicita uma extensa papelada empregatícia, como cópias do imposto de renda, cópias dos últimos três holerites, carta do empregador informando o período de férias, cópia dos últimos três pró-labores e do último contrato social, para conceder o visto. Também é preciso apresentar a cópia do extrato bancário do último mês, bem como aplicações na poupança e fundos de investimento. Para solicitar o visto canadense, acesse ao site da embaixada.

Índia A Índia também solicita o visto para brasileiros. O viajante deve, além de conseguir toda a documentação obrigatória, como passaporte válido por no mínimo seis meses e formulários devidamente preenchidos, apresentar um Certificado Internacional de Vacina Contra Febre Amarela. Visite o site da embaixada da Índia para maiores informações sobre como solicitar o visto de entrada.

Visto para estrangeiros No Brasil, existem sete tipos de visto para estrangeiros: trânsito, turista, temporário, permanente, cortesia, oficial e diplomático. Saiba mais no site do Ministério da Justiça .

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

O interessado na obtenção do Passaporte Comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado.

O processo de solicitação do passaporte começa com o acesso ao site da Polícia Federal  e lá você seleciona o Estado e a cidade onde vai requerer a emissão do passaporte.

Na página seguinte, após ler as informações sobre os passos necessários, clique em “emissão de passaporte”. Preencha o formulário, no final digite o código de segurança, e confirme.

Em seguida, surgem três botões. Clique primeiro em “gerar protocolo”, depois em “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e, por último, em “fechar”.

Imprima o protocolo e a guia. Para a impressão do PROTOCOLO e da GRU é necessário que o programa Adobe Acrobat Reader esteja instalado no computador. Caso não tenha instalado, você pode instalá-lo acessando um link na própria página.

Retorne à página “Siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum – Padrão ICAO” e obtenha informações sobre os postos de atendimento da Polícia Federal.

As coletas de fotografia, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências dos escritórios locais da Polícia Federal, por meios eletrônicos.

Em alguns postos é necessário agendar a visita com antecedência por meio da Internet, no próprio site da Polícia Federal em que você solicitou a emissão do passaporte.

Fonte: DPF.

É obrigatório no ato do embarque, a apresentação pelo passageiro de DOCUMENTO ORIGINAL, não é aceita copia, mesmo autenticada.

A responsabilidade pela apresentação dos documentos necessário ao embarque é pessoal e exclusiva do passageiro.

VIAGEM PELO BRASIL (vôo domestico ou Cruzeiro Marítimo)

Em cumprimento a norma DAC 107-1002 referente a Identificação de Passageiro no Transporte Aéreo Domestico, informamos aos nossos clientes da obrigatoriedade da apresentação de DOCUMENTO ORIGINAL com foto no ato do check-in nos embarques domésticos, a saber:

· Maiores de 18 anos:

Cédula de Identidade, em boas condições e com menos de 10 anos de emissão;

Cédula de Identidade, para o Chile está exigindo com menos de 5 anos de emissão;

Carteira funcional com foto como OAB, CRM, CREA, etc.,

Carteira de Motorista com foto;

· Menores de 18 anos

Cédula de Identidade, em boas condições e com menos de 10 anos de emissão;

Certidão de nascimento só é aceito para criança até 9 anos de idade em vôo domestico, para Cruzeiro não serve;

Viajando desacompanhado é necessária autorização dos pais por escrito e com firma reconhecida em cartório e quando viajar com apenas pai ou a mãe necessita autorização do outro.

VIAGEM INTERNACIONAL (Vôo Internacional ou Cruzeiro Marítimo)

Documento exigidos no ato do check-in  para embarque (aeroporto ou porto)

· Maiores de 18 anos:

Passaporte com validade mínima de 6 (seis) meses ou conforme exigência do país visitado;

Visto Consular quando exigido;

Viagens Mercosul e Cruzeiros, Passaporte ou RG original em bom estado e com emissão a menos de 10 anos, exceto Chile em que a emissão precisa ser anterior a 5 anos;

· Menores de 18 anos:

Viagem internacional inclusive Mercosul e Cruzeiros, precisa do passaporte ou RG (certidão nascimento não é aceito).

Viajando desacompanhado é necessária autorização dos pais por escrito e com firma reconhecida em cartório e quando viajar apenas com o pai ou a mãe necessita autorização do outro.

Visto Consular quando exigido;

· Estrangeiros:

Residente ou não no Brasil deverá portar a documentação Passaporte, RNE original e visto necessário inclusive no Mercosul e as vacinas obrigatórias para cada destino da viagem (país ou região).

VACINAS:

Portar o atestado da vacina exigido para o destino da viagem, sem o qual também não haverá o embarque.

CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DE VOO:

Nas viagens aéreas, qualquer alteração de vôo ou reemissão de bilhete, haverá a multa cobrada pela Cia Aérea;

Viagens em vôos fretados estão sujeitas à alteração de horários, conforme já informado pelo agente.

FEBRE AMARELA
A febre amarela (FA) é uma doença muito grave e representa um risco importante à saúde das pessoas. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 200.000 casos e 30.000 óbitos anuais por essa doença. A transmissão  ocorre quando uma pessoa é picada por um mosquito (vetor)que esteja infectado pelo vírus da febre amarela.

Muitas áreas nas Américas, África e Ásia são suscetíveis à introdução e disseminação da FA: a ocorrência de dengue e chikunguya ( transmitidos pelo mesmo vetor) nessas regiões, demonstra que existe o risco inclusive de febre amarela urbana. No Brasil, a forma urbana foi erradicada em 1942, mas existe o risco potencial de retorno  em cidades onde existe o mosquito da dengue, reintroduzido no país na década de 70, sendo também possível vetor do vírus da febre amarela.

De acordo com estimativas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças ( CDC) dos Estados Unidos, os riscos dedoença e óbito por FA em viajantes não vacinados que permanecem em áreas endêmicas por período de duas semanas são, respectivamente, de 50/100.000 e 10/100.000 na África, e  5/100.000 e 1/100.000  na América do sul, uma incidência cerca de 10 vezes menor. Esse é um cálculo grosseiro, podendo não refletir o risco real já que muitos fatores podem interferir, tais como: estado imunológico do viajante, época do ano e concentração do vetor na região, adoção pelo viajante de medidas preventivas para picadas de mosquitos, exposição em ambientes externos dentre outros.

Prevenção
A vacina contra febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença. Apresenta eficácia acima de 95%, induzindo a formação de anticorpos protetores após sete a dez dias da aplicação. É válida por 10 anos.

Deve-se vacinar toda população( com idade igual ou superior a nove meses de vida) que reside ou viaja para áreas de risco da doença, dentro ou fora do Brasil. É obrigatório também, a vacinação de viajantes com destino à países que fazem exigência do Certificado  Internacional de Vacinação e Prevenção (CIVP)

Mapa de áreas com e sem recomendação da vacina contra FA no Brasil pode ser acessado no site do Ministério da Saúde Clicando Aqui

O documento válido internacionalmente como comprovante de vacinação contra febre amarela (CIVP) pode ser adquirido em centros de vacinação públicos e privados, assim como na ANVISA, nos aeroportos. Consultar esses locais no site da ANVISA: www.anvisa.gov.br

Atenção às normas da ANVISA para emissão do CIVP!

• Maior de idade (  ≥  18 anos);

* CIVP será emitido somente na presença do indivíduo vacinado e a assinatura obrigatoriamente deve ser feita pela própria pessoa, portando documento original com foto ou xerox autenticada do mesmo.
* Não será entregue o CIVP a portadores, conforme determinação da ANVISA.

• Menores de 18 anos – A emissão do CIVP poderá ser feita  sem   a presença do menor de idade contanto que o responsável  legal esteja presente portando:
1.Seu documento de identificação, original ou xerox autenticado, com foto e em boas condições .
2.Documento de identificação do menor, original ou xerox autenticado, em boas condições .
* Aconselha-se que a assinatura do CIVP  seja  igual à do passaporte (evitando possíveis complicações no país de destino, principalmente Austrália! )
* Não será entregue o CIVP a portadores que não os responsáveis legais pelo menor, conforme  determinação da ANVISA

OBS1- A vacina contra febre amarela pode ser feita gratuitamente nos postos públicos ou em serviços privados desde que sejam credenciados pela ANVISA  para aplicação da vacina contra febre amarela. Verificar no site a listagem desses locais: www.anvisa.gov.br

OBS2- Existem situações de precaução e contraindicação ao uso da vacina febre amarela. É fundamental que a indicação da vacinação seja feita pelo médico responsável pelo viajante. As operadoras de turismo devem ter a obrigação de INFORMAR seus viajantes sobre destinos de risco para febre amarela, assim como informar sobre exigências governamentais  para entrada em alguns países que exigem o CIVP ao viajante brasileiro, por serem provenientes de país endêmico.

Dra. Mônica Levi
Médica especializada em Medicina do Viajante

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Embarque: Não há cota para o embarque, aqui suas compras estão dentro da cota do exterior, de US$500,00, que não considera roupas e objetos de uso pessoal. É o melhor momento para comprar o que vai ser usado na viagem como máquinas fotográficas e filmadoras. No entanto, é importante observar os limites de ingresso de produtos no estrangeiro de acordo com as especificações de cada país. Para conhecer os limites de alguns países estrangeiros.

Desembarque: Só existe cota para as lojas de desembarque que é equivalente a US$500,00 por passageiro e deve ser utilizada em uma única nota de venda.

No entanto, existe um limite para a quantidade de produtos idênticos por passageiro:

  • 24 unidades de bebidas alcoólicas, com quantidade máxima de 12 unidades por tipo de bebida*.
  • 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira (total de 400 unidades)*.
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas*.
  • 250g de fumo preparado para cachimbo*.
  • 10 unidades de artigos de toucador (perfumes e cosméticos).
  • 3 unidades de relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.

* Menores de 18 anos, mesmo acompanhados, não podem comprar bebidas alcoólicas ou artigos de tabacaria.

Normas da Receita Federal
O viajante procedente do exterior, que ingressar no país por via aérea, esta isento de impostos relativos a:

  • Roupas e objetos de uso pessoal em quantidade compatíveis com duração e finalidade de sua viagem;
  • Livros e periódicos;
  • Quaisquer objetos, até o limite total de US$ 500,00;
    Outras lembranças: este limite é individual e intransferível e o valor da aquisição dos artigos de vestuário e acessórios inclui-se no limite de isenção.

Bens a declarar
Todo viajante vindo do exterior deve apresentar à Receita Federal sua Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).

Quando a cota do exterior (US$500,00) for ultrapassada, o tributo sobre o valor excedente será calculado incidindo a alíquota única de 50%.

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